Revoação da Lei estadual n. 8.579/88

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04935-0100/88-0
• Pasta/Processo
• 2017-03-01

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Revoga as Leis Estaduais n.s. 8.228 e 8.234, de 12 de novembro de 1986 e a de n. 8.273, de 10 de dezembro de 1986

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06620-0100/87-6
• Pasta/Processo
• 2017-03-02

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Revoga as Leis n.s 8205, 8209, 8218, 8219, 8223, 8227, 8230, 8233, 8239, 8241, 8243, 8251, 8270, 8304 e 8307

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-05034-0100/87-6
• Pasta/Processo
• 2017-03-02

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)