Autoriza plebiscito emancipatório em Jaboticaba, Pinhal, Cerro Grande, Boa Vista, Trentin, Sto. Antônio e Leonel Rocha, pertencentes a Palmeira das Missões

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02948-0100/87-7
• Pasta/Processo
• 1987-06-3

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Criação do município de Balneário Pinhal

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-21582-0100/95-2
• Pasta/Processo
• 1995-11-29

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Solicita Credenciamento de Comissão Emancipacionista de Jaboticaba, Pinhal, Serro Grande, Boa Vista, Trentin, Sto. Antônio e Leonel Rocha, pertencentes a Palmeira das Missões

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00609-0100/87-0
• Pasta/Processo
• 1987-02-09

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Veto à consulta plebiscitária para emancipação de Pinhal, Tunel Verde e Magistério, pertencentes a Cidreira

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20928-0100/95-3
• Pasta/Processo
• 1995-07-13

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)