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Autoriza plebiscito emancipatório em São Valério, pertencente a Santo Augusto

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-9182-0100/90-4
• File
• 1991-07-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Cria o município de Vila Lângaro

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-21566-0100/95-0
• File
• 1995-11-29

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza consulta plebiscitária para desmembrar Linha Coblens de Barão e anexar a Carlos Barbosa

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-21040-0100/94-0
• File
• 1994-09-15

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 293/94, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento do Parque ìndio Jari do município de Viamão, e sua anexação ao município de Porto Alegre

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20969-0100/95-3
• File
• 2015-04-08

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro292/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Santa Cecília, pertencente ao município de Tapejara

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20968-0100/95-0
• File
• 2015-04-08

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 291/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Rua Nova, Roca da Estância e Rio de Dentro, pertencentes ao município de Torres

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20967-0100/95-8
• File
• 2019-12-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 290/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Quatro Irmãos e áreas adjacentes, pertencentes ao município de Erechim, e parte de Santa Bárbara, pertencente ao município de Jacutinga

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20966-0100/95-5
• File
• 2019-12-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 332/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Jacuizinho, pertencente ao município de Salto do Jacuí e parte do Distrito de Campo Comprido e Avelino Paranhos, pertencentes ao município de Espumoso

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20965-0100/95-2
• File
• 2019-12-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)