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Emancipações de Municípios Com objeto digital
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Veto ao projeto de lei complementar n. 175/89
Veto ao projeto de lei complementar n. 175/89
Encaminha o requerimento da Comissão de Agricultores de Val Verones e Linha Seis Norte, solicitan...
Encaminha o requerimento da Comissão de Agricultores de Val Verones e Linha Seis Norte, solicitando seu credencimento junto aos poderes e autoridades estaduais, para tratar do desmembramento de suas áreas do município de Santa Maria, promovendo sua anexação ao município de Faxinal do Soturno
Solicitam credenciamento, como membros components da comissão, para coletar assinaturas, com o ob...
Solicitam credenciamento, como membros components da comissão, para coletar assinaturas, com o objetivo do pleito plebiscitário, para ratificar solução votada pelas Câmaras de Estrela e Bom Retiro do Sul, retificando dessa maneira a divisa dos dois municípios
Autoriza plebiscito  em Palmares do Sul, Capivari, Passinhos, Osório, Mostardas, Tramandaí e Viamão
Autoriza plebiscito em Palmares do Sul, Capivari, Passinhos, Osório, Mostardas, Tramandaí e Viamão
Solicita Credenciamento de Comissão Emancipacionista de Jaboticaba, Pinhal, Serro Grande, Boa Vis...
Solicita Credenciamento de Comissão Emancipacionista de Jaboticaba, Pinhal, Serro Grande, Boa Vista, Trentin, Sto. Antônio e Leonel Rocha, pertencentes a Palmeira das Missões
Comissão emancipadora dos Bairros Humaitá, Anchieta, Vila Farrapos e outros requer certidões
Comissão emancipadora dos Bairros Humaitá, Anchieta, Vila Farrapos e outros requer certidões
Autoriza plebiscito emancipatório em Jaboticaba, Pinhal, Cerro Grande, Boa Vista, Trentin, Sto. A...
Autoriza plebiscito emancipatório em Jaboticaba, Pinhal, Cerro Grande, Boa Vista, Trentin, Sto. Antônio e Leonel Rocha, pertencentes a Palmeira das Missões
Solicita credenciamento da Comissão pró-anexação ao município de Igrejinha, da localidade de Serr...
Solicita credenciamento da Comissão pró-anexação ao município de Igrejinha, da localidade de Serra Grande, pertencente ao município de Três Coroas, RS
Cria o município de Lagoão
Cria o município de Lagoão
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 267/91, que autoriza a realização de consulta plebiscit...
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 267/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Santa Tereza, pertencente ao Município de Bento Gonçalves, parte do Município de Garibaldi e parte do Município de Roca Sales
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