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Consulta plebiscitária Com objeto digital
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Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Barro Preto e R...
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Barro Preto e Ramada Pinhal, pertencente ao município de Ajuricaba
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação de Vila Scharlau, pertencente ao...
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação de Vila Scharlau, pertencente ao município de São Leopoldo
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Fazenda Fialho,...
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Fazenda Fialho, Santa Cruz de Concórdia, Santa Cruz Pinhal, Pega Fogo Alto, Boa Vista, Morro Negro, pertencentes ao município de Taquara, bem como pelas localidades de Vira Machado e Mato Fino, pertencentes ao município de Gravataí
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Cruzeiro, perte...
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Cruzeiro, pertencente ao município de Santa Rosa
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Sete de Setembr...
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Sete de Setembro, pertencente ao município de Guarani das Missões
Emancipação de Sete de Setembro
Emancipação de Sete de Setembro
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento de Cavadeira, pertencente ao ...
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento de Cavadeira, pertencente ao município de São Jerônimo, com vistas a anexação ao município de Dom Feliciano
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação de Toropi, pertencente ao municí...
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação de Toropi, pertencente ao município de São Pedro do Sul
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 197/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiç...
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 197/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Coronel Teixeira, pertencente ao município de Marcelino Ramos
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 195/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiç...
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 195/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Coqueiro Baixo, pertencente ao município de Nova Bréscia
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