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Cria o município de Capão do Leão
Cria o município de Capão do Leão
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 216/91, que autoriza a realização de consulta plebiscit...
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 216/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Morro Reuter, pertencente ao município de Dois Irmãos
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 206/91, que autoriza a realização de consulta plebiscit...
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 206/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária nas áreas de Arroio Veado, Picada Scheneider, Linha Nova Baixa e Morro Pedro, pertencente ao município de Ivoti
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 265/91, que autoriza a realização de consulta plebiscit...
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 265/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Pareci Novo, pertencente ao Município de Montenegro
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 267/91, que autoriza a realização de consulta plebiscit...
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 267/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Santa Tereza, pertencente ao Município de Bento Gonçalves, parte do Município de Garibaldi e parte do Município de Roca Sales
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 307/91, que autoriza a realização de consulta plebiscit...
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 307/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária nos Balneários de Atlântida, Xangri-lá, Remanso, Marina, Coqueiros, Arpoador, Noiva do Mar e Rainha do Mar, pertencentes ao município de Capão da Canoa
Encaminha veto total ao projeto de lei nº 315/91, que autoriza a realização de consulta plebiscit...
Encaminha veto total ao projeto de lei nº 315/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Pontão, pertencente ao município de Passo Fundo
Veto ao plebiscito em Coxilha, pertencente a Passo Fundo, em Arroio de Fátima e Colônia Miranda, ...
Veto ao plebiscito em Coxilha, pertencente a Passo Fundo, em Arroio de Fátima e Colônia Miranda, pertencente a Sertão
Encaminha veto total ao Projeto de Lei n. 353/91, que autoriza a realização de consulta plebiscit...
Encaminha veto total ao Projeto de Lei n. 353/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Inhacorá, pertencente ao município de Chiapeta, e em parte do Distrito de Esquina Neves, pertencente ao município de Catuípe
Encaminha veto total ao projeto de lei 109/96, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, q...
Encaminha veto total ao projeto de lei 109/96, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que cria o município de Itati
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