Sesquicentenário da Instalação dos Trabalhos do Senado, 1826 – 1976
Cria o município de Santana da Boa Vista
Credenciais pró criação do município de Estância Velha
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Fazenda Fialho, Santa Cruz de Concórdia, Santa Cruz Pinhal, Pega Fogo Alto, Boa Vista, Morro Negro, pertencentes ao município de Taquara, bem como pelas localidades de Vira Machado e Mato Fino, pertencentes ao município de Gravataí
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação de Toropi, pertencente ao município de São Pedro do Sul
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação de Vila Scharlau, pertencente ao município de São Leopoldo
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento de Cavadeira, pertencente ao município de São Jerônimo, com vistas a anexação ao município de Dom Feliciano
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Cruzeiro, pertencente ao município de Santa Rosa
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Barro Preto e Ramada Pinhal, pertencente ao município de Ajuricaba
