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Mandado de segurança impetrado por Passo Fundo com relação à emancipação de Mato Castelhano

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08869-0100/91-8
• Pasta/Processo
• 1991-11-07

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Impugnação à realização de plebiscito emancipatório em Mato Castelhano

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09717-0100/91-2
• Pasta/Processo
• 1991-11-28

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Solicita correção dos limites para a emancipação de Mato Castelhano, excluindo área de São Pedro da Boa Vista, pertencente a Marau

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-10197-0100/91-9
• Pasta/Processo
• 1991-12-10

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Solicita autorização para consulta plebiscitária emancipatória em Migliavacca

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04412-0100/91-8
• Pasta/Processo
• 1991-05-21

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Criação do município de Pareci Novo

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-10331-0100/91-8
• Pasta/Processo
• 1991-12-12

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autorização para consulta plebiscitária referente a desmembramento e anexação de Fazenda São José e Linha Posses, de Paverama a Teutônia

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04543-0100/91-4
• Pasta/Processo
• 1991-05-31

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Veto à consulta plebiscitária em Rolador, parte de Santa Inês e Serrinha, pertencentes a São Luiz Gonzaga

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07978-0100/91-8
• Pasta/Processo
• 1991-10-04

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Histórico de Santa Teresa, pertencente a Bento Gonçalves, para emancipação

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-Acompanha 1776-0100/91-2
• Pasta/Processo
• 1990-11-23

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Criação do município de Barra da Guarita

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-10316-0100/91-8
• Pasta/Processo
• 1991-12-12

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Emancipação de Barra do Quaraí

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04565-0100/91-3
• Pasta/Processo
• 1991-05-31

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)