Credenciamento de comissão emanciopacionista de Santa Gema
Emancipação Serrinha
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Jari, pertencento ao municipío de Tupanciretã
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Vendinha, pertencente aos municípios de Montenegro e Triunfo
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Vila Sírio, pertencente ao município de Santo Cristo, incluindo as localidades de Lajeado Taquara, Lajeado Maurício, Esquina Barbosa, Esquina Santa Inês, Alto Bonito, Barra do Ouro, Esquina Santo Antônio, Linha Alecrim, Lajeado Alecrim e Lajeado Vidote, pertencentes ao município de Alecrim
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Unistalda, pertencente ao município de Santiago
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Triunfo do Sul, constituído por partes do 8 (oitavo) e 10 (décimo) distritos do município de Pelotas
Cria o município de Novo Machado
Encaminha veto total ao Projeto de Lei n. 353/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Inhacorá, pertencente ao município de Chiapeta, e em parte do Distrito de Esquina Neves, pertencente ao município de Catuípe
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 309/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Passo do Sabão e de Viamópolis, pertencente ao município de Viamão
