Encaminha veto total ao projeto de lei nro 209/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itati e Três Pinheiros, pertencentes ao município de Terra de Areia
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 209/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itati e Três Pinheiros, pertencentes ao município de Terra de Areia
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 209/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itati e Três Pinheiros, pertencentes ao município de Terra de Areia
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 209/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itati e Três Pinheiros, pertencentes ao município de Terra de Areia
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 209/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itati e Três Pinheiros, pertencentes ao município de Terra de Areia
Altera a lei n. 3.774, de 2/7/59. Anexação de São Francisco de Paula-Taquara
Altera a lei n. 3.774, de 2/7/59. Anexação de São Francisco de Paula-Taquara
Desanexa o Distrito de Criúva do município de São Francisco de Paula e incorpora a Caxias do Sul
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 192/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Cinquentenário, pertencente ao município de Tuparendi