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Encaminha veto total ao projeto de lei nro 209/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itati e Três Pinheiros, pertencentes ao município de Terra de Areia

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20919-0100/95-4 - parte 1
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• 2023-02-15

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 209/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itati e Três Pinheiros, pertencentes ao município de Terra de Areia

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20919-0100/95-4 - parte 3
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• 2023-02-15

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 209/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itati e Três Pinheiros, pertencentes ao município de Terra de Areia

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20919-0100/95-4 - parte 2
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• 2023-02-15

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 209/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itati e Três Pinheiros, pertencentes ao município de Terra de Areia

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20919-0100/95-4 - parte 4
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• 2023-02-15

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 209/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itati e Três Pinheiros, pertencentes ao município de Terra de Areia

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20919-0100/95-4 - parte 5
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• 2023-02-15

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Barro Preto e Ramada Pinhal, pertencente ao município de Ajuricaba

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20765-0100/95-6
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• 2020-01-06

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação de Vila Scharlau, pertencente ao município de São Leopoldo

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20779-0100/95-9
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• 2020-01-06

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Fazenda Fialho, Santa Cruz de Concórdia, Santa Cruz Pinhal, Pega Fogo Alto, Boa Vista, Morro Negro, pertencentes ao município de Taquara, bem como pelas localidades de Vira Machado e Mato Fino, pertencentes ao município de Gravataí

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20768-0100/95-4
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• 2020-01-06

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Cruzeiro, pertencente ao município de Santa Rosa

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20767-0100/95-1
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• 2020-01-06

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Sete de Setembro, pertencente ao município de Guarani das Missões

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20776-0100/95-0
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• 2020-01-06

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)