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Emancipações de Municípios With digital objects
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Solicita expedição de documentos que credencia orgão coordenador de movimento
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Mapa do processo
Mapa do processo
Cria o município de Toropi
Cria o município de Toropi
Cria o município de Esperança do Sul
Cria o município de Esperança do Sul
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 293/94, de origem da Comissão de Constituição e Justiç...
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 293/94, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento do Parque ìndio Jari do município de Viamão, e sua anexação ao município de Porto Alegre
Encaminha veto total ao projeto de lei nro292/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça...
Encaminha veto total ao projeto de lei nro292/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Santa Cecília, pertencente ao município de Tapejara
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 238/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiç...
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 238/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de São João Bosco, pertencente ao município de Ciríaco
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 237/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiç...
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 237/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Santana com área composta pelas localidades de Vila Nova, São Brás, São Caetano, Rio da Prata, Saúde Rio da Prata, São Valentin, Caravágio, São José, São Roque, Saúde Silva, Capela São Paulo, Gomercindo, Carmos Dois de Julho, Santo Antônio, São Pedro, Capela da Blesma e Borgo Forte do município de Nova Roma do Sul
Encaminha Veto total ao projeto d elei nro 289/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiç...
Encaminha Veto total ao projeto d elei nro 289/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Pedras Altas, pertencente ao município de Pinheiro Machado, e de Arroio Mau, São Diogo e parte de Jaguarão Chico, pertencentes ao município de Herval
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