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Emancipações de Municípios
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Encaminha veto total ao projeto de lei nro. 297/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária, para emancipação da localidade de Tronqueira, pertencente ao município de Miraguaí

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro. 293/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária, para emancipação da localidade de Santa Margarida, pertencente ao município de São Gabriel

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 293/94, de origem da Comissão de Constituição e Justiç...

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 293/94, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento do Parque ìndio Jari do município de Viamão, e sua anexação ao município de Porto Alegre

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro292/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça...

Encaminha veto total ao projeto de lei nro292/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Santa Cecília, pertencente ao município de Tapejara

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 238/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiç...

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 238/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de São João Bosco, pertencente ao município de Ciríaco

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 237/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiç...

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 237/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Santana com área composta pelas localidades de Vila Nova, São Brás, São Caetano, Rio da Prata, Saúde Rio da Prata, São Valentin, Caravágio, São José, São Roque, Saúde Silva, Capela São Paulo, Gomercindo, Carmos Dois de Julho, Santo Antônio, São Pedro, Capela da Blesma e Borgo Forte do município de Nova Roma do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha Veto total ao projeto d elei nro 289/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiç...

Encaminha Veto total ao projeto d elei nro 289/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Pedras Altas, pertencente ao município de Pinheiro Machado, e de Arroio Mau, São Diogo e parte de Jaguarão Chico, pertencentes ao município de Herval

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 283/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça...

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 283/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Aceguá e Colônia Nova, pertencente ao município de Bagé

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

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