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Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itaúba e Estrela Velha, pertencentes ao município de Arroio do Tigre

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20689-0100/95-2
• File
• 1995-06-08

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Otávio Rocha, incluindo as localidades de Mato Perso e Linha Sessenta, pertencente ao município de Flores da Cunha

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20701-0100/95-4
• File
• 2018-05-30

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Pinhal da Serra, Serra dos Gregórios, pertencente ao município de Esmeralda

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20704-0100/95-2
• File
• 2018-05-30

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Memorial, com documentação, pró-desmembramento de Erval Novo e adjacências, do município de Humaitá, e retorno ao município de Três Passos

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00632-0100/63-0
• File
• 2016-04-19

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Memorial, pró-desanexação de Costa do Rio, Boa Esperança, Arroio Boriva, Linha Bastian, Michel, Linhas da Barra e São Jorge - Santa Cruz do Sul, e anexação ao município de Candelária

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00656/1963
• File
• 2016-04-22

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Cria o município de Igrejinha

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00368/1964
• File
• 2016-08-19

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Cria o município de São Vendelino

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02217-0100/88-0
• File
• 2016-08-19

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 216/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Morro Reuter, pertencente ao município de Dois Irmãos

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06210-0100/91-0
• File
• 2016-08-19

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Memorial, com documentação, pró emancipação de Teutônia do Sul

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01448/1964
• File
• 2017-02-16

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Jari, pertencento ao municipío de Tupanciretã

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20690-0100/95-0
• File
• 2018-05-30

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)