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Encaminha veto total ao Projeto de Lei n. 353/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Inhacorá, pertencente ao município de Chiapeta, e em parte do Distrito de Esquina Neves, pertencente ao município de Catuípe

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07508-0100/91-2
• File
• 2019-02-06

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 309/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Passo do Sabão e de Viamópolis, pertencente ao município de Viamão

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20962-0100/95-4
• File
• 2019-12-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 246/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Sete de Setembro, pertencente ao município de Santa Rosa

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20964-0100/95-0
• File
• 2019-12-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 198/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Cruzaltense, pertencente ao município de Campinas do Sul

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20912-0100/95-5
• File
• 2019-12-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 217/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Mariante, pertencente ao município de Venâncio Aires

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20923-0100/95-0
• File
• 2019-12-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 260/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Vila Prato, pertencente ao município de Novo Machado

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20941-0100/95-8
• File
• 2019-12-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 206/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária nas áreas de Arroio Veado, Picada Scheneider, Linha Nova Baixa e Morro Pedro, pertencente ao município de Ivoti

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06533-0100/91-7
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• 2019-12-23

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 170/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Araricá, pertencente ao município de Nova Hartz

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20891-0100/95-9
• File
• 1995-07-13

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 215/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Lomba Grande, pertencente ao município de Novo Hamburgo

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20922-0100/95-7
• File
• 1995-07-13

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha Veto total ao projeto d elei nro 289/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Pedras Altas, pertencente ao município de Pinheiro Machado, e de Arroio Mau, São Diogo e parte de Jaguarão Chico, pertencentes ao município de Herval

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20954-0100/95-8
• File
• 1995-07-13

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)