Mostrar 4 resultados

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 307/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária nos Balneários de Atlântida, Xangri-lá, Remanso, Marina, Coqueiros, Arpoador, Noiva do Mar e Rainha do Mar, pertencentes ao município de Capão da Canoa

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07129-0100/91-6
• Pasta/Processo
• 1991-08-30

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao Projeto de Lei n. 353/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Inhacorá, pertencente ao município de Chiapeta, e em parte do Distrito de Esquina Neves, pertencente ao município de Catuípe

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07508-0100/91-2
• Pasta/Processo
• 2019-02-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nº 315/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Pontão, pertencente ao município de Passo Fundo

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07138-0100/91-5
• Pasta/Processo
• 2012-01-01

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Veto ao plebiscito em Coxilha, pertencente a Passo Fundo, em Arroio de Fátima e Colônia Miranda, pertencente a Sertão

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07142-0100/91-0
• Pasta/Processo
• 1991-08-30

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)