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Encaminha veto total ao projeto de lei nro 302/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para o desmembramento da localidade denominada Três Coqueiros e Barreiro Grande, pertencentes ao município de Iraí, com vistas à anexação ao município de Ametista do ul

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20961-0100/95-1
• Pasta/Processo
• 2019-12-23

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Desmembramento de Sanga Funda, pertencente a Canguçu, e anexação a Morro Redondo

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07187-0100/91-1
• Pasta/Processo
• 1991-09-03

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza consulta plebiscitária para desmembrar Linha Coblens de Barão e anexar a Carlos Barbosa

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-21040-0100/94-0
• Pasta/Processo
• 1994-09-15

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Veto ao plebiscito para desmembramento de Floriano Peixoto e parte de Piedade, pertencentes a Bom Princípio

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20960-0100/95-9
• Pasta/Processo
• 1995-07-13

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Anexa Parque Índio Jari, pertencente a Viamão, a Porto Alegre

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-21553-0100/95-0
• Pasta/Processo
• 1995-11-29

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Veto à consulta plebiscitária para desmembrar Linha Presidente Soares, pertencente a Santa Tereza

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20894-0100/95-7
• Pasta/Processo
• 1995-07-13

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Documentos para emancipação de Jaboticaba e área a ser desmembrada de Palmeira das Missões

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02514-0100/87-7
• Pasta/Processo
• 1987-05-20

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 270/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento das comunidades denominadas Cantagalo, Colônia Fleck e Pinheirinho, de Santo Antônio da Patrulha, com vistas à anexação ao município de Rolante

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20947-0100/95-4
• Pasta/Processo
• 2015-04-07

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 268/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento da localidade denominada Esquina Cavalheiro, pertencente ao município de Novo Machado, com vistas à anexação ao município de Tucunduva

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20946-0100/95-1
• Pasta/Processo
• 2015-04-07

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 293/94, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento do Parque ìndio Jari do município de Viamão, e sua anexação ao município de Porto Alegre

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20969-0100/95-3
• Pasta/Processo
• 2015-04-08

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)