Carta de alteração dos limites territoriais de Brochier do Maratá
Comissão Emancipação Tamanduá
Emancipação de Barra do Quaraí
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Fazenda Vila Nova, do município de Bom Retiro do Sul, e parte dos Distritos de Pinhal, do mesmo município, e de Flória, do município de Estrela
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itaúba e Estrela Velha, pertencentes ao município de Arroio do Tigre
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Otávio Rocha, incluindo as localidades de Mato Perso e Linha Sessenta, pertencente ao município de Flores da Cunha
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Pinhal da Serra, Serra dos Gregórios, pertencente ao município de Esmeralda
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Santa Terezinha, pertencente ao município de Palmeira das Missões
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação do Distrito de Tabaí, Morro da Pedra Rosa, Aterrados e parte de Carapuça, pertencente ao município de Taquari
