Credenciamento de comissão emanciopacionista de Santa Gema
Comissão emancipacionista de Itapuã
Emancipação Rio Branco
Emancipação Serrinha
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Jari, pertencento ao municipío de Tupanciretã
Solicita certidão da área em km2, do Distrito de Vila Flores
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Vendinha, pertencente aos municípios de Montenegro e Triunfo
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Vila Sírio, pertencente ao município de Santo Cristo, incluindo as localidades de Lajeado Taquara, Lajeado Maurício, Esquina Barbosa, Esquina Santa Inês, Alto Bonito, Barra do Ouro, Esquina Santo Antônio, Linha Alecrim, Lajeado Alecrim e Lajeado Vidote, pertencentes ao município de Alecrim
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Unistalda, pertencente ao município de Santiago
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Triunfo do Sul, constituído por partes do 8 (oitavo) e 10 (décimo) distritos do município de Pelotas