Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Santa Terezinha, pertencente ao município de Palmeira das Missões
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação do Distrito de Tabaí, Morro da Pedra Rosa, Aterrados e parte de Carapuça, pertencente ao município de Taquari
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação de Vila Vitória compreendendo as localidades de Santa Teresinha, Três Pinheiros, Divino Fachinal, São Bom Jesus, São Francisco do Planalto, São Ricardo, Linha Marçal, Divino Marques, Nossa Senhora das Graças, parte de secção Fracasso, parte do Rio Telha e parte de Santo Antônio dos Moreiras pertencentes ao município de Ibiaça, incluindo as áreas de Alecrim e Três Pinheiros, do município de Lagoa Vermelha, Santo Antônio dos Fagundes, no município de Sananduva, localidade de Sagrado Coração de Jesus, pertencente ao município de Caseiros
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação dos Distritos de Segredo, São Paulo, Capela São Valentim e Duas Companhias, pertencentes ao município de Ipê
Solicita expedição de documentos que credencia orgão coordenador de movimento
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Vendinha, pertencente aos municípios de Montenegro e Triunfo
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Vila Sírio, pertencente ao município de Santo Cristo, incluindo as localidades de Lajeado Taquara, Lajeado Maurício, Esquina Barbosa, Esquina Santa Inês, Alto Bonito, Barra do Ouro, Esquina Santo Antônio, Linha Alecrim, Lajeado Alecrim e Lajeado Vidote, pertencentes ao município de Alecrim
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Unistalda, pertencente ao município de Santiago
Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Triunfo do Sul, constituído por partes do 8 (oitavo) e 10 (décimo) distritos do município de Pelotas
