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Cópia xerográfica dos documentos referentes ao mandado de segurança impetrado por Osório e outros

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02514-0100/82-6
• Pasta/Processo
• 1982-05-14

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Documentos do mandato de segurança para anexação de São João Batista a Entre-Ijuis

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08451-0100/91-1
• Pasta/Processo
• 1991-10-24

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Mandado de segurança - Emancipação de Bom Progresso

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08804-0100/91-3
• Pasta/Processo
• 1991-11-05

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Mandado de segurança contra plebiscito emancipatório em São José dos Ausentes

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08868-0100/91-5
• Pasta/Processo
• 1991-11-07

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Mandado de segurança impetrado por Passo Fundo com relação à emancipação de Mato Castelhano

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08869-0100/91-8
• Pasta/Processo
• 1991-11-07

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Mandado de segurança para exclusão do processo emancipatório de Bom Progresso, pertencente a Humaitá

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08941-0100/91-0
• Pasta/Processo
• 1991-11-11

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Mandado de segurança impetrado por Três Passos contra plebiscito em Bom Progresso

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08947-0100/91-7
• Pasta/Processo
• 1991-11-11

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha cópia xerográfica da inicial e dos documentos que a instruem, referentes ao mandado de segurança n. 41, 421, de Porto Alegre, impetrado pelo município de Osório e outros, para prestar no prazo de 10 dias, as informações que julgar necessárias

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02514-0100/82-6
• Pasta/Processo
• 1982-05-14

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Tribunal de Justiça comunicando que concedeu mandado de segurança contra a lei n. 3.644 de 12/11/58, que determinou a realização de consulta plebiscitária nos distritos de Ivoti e Estância Velha

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00593/1959
• Pasta/Processo
• 2015-08-04

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Comunicando que concedeu mandado de segurança contra a criação dos municípios de Tuparendi e Tucunduva

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00566/1959
• Pasta/Processo
• 2015-08-04

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)