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Desmembramento Com objeto digital
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Encaminha veto total ao projeto de lei nro 302/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiç...
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 302/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para o desmembramento da localidade denominada Três Coqueiros e Barreiro Grande, pertencentes ao município de Iraí, com vistas à anexação ao município de Ametista do ul
Desmembramento de Sanga Funda, pertencente a Canguçu, e anexação a Morro Redondo
Desmembramento de Sanga Funda, pertencente a Canguçu, e anexação a Morro Redondo
Autoriza consulta plebiscitária para desmembrar Linha Coblens de Barão e anexar a Carlos Barbosa
Autoriza consulta plebiscitária para desmembrar Linha Coblens de Barão e anexar a Carlos Barbosa
Veto ao plebiscito para desmembramento de Floriano Peixoto e parte de Piedade, pertencentes a Bom...
Veto ao plebiscito para desmembramento de Floriano Peixoto e parte de Piedade, pertencentes a Bom Princípio
Anexa Parque Índio Jari, pertencente a Viamão, a Porto Alegre
Anexa Parque Índio Jari, pertencente a Viamão, a Porto Alegre
Veto à consulta plebiscitária para desmembrar Linha Presidente Soares, pertencente a Santa Tereza
Veto à consulta plebiscitária para desmembrar Linha Presidente Soares, pertencente a Santa Tereza
Documentos para emancipação de Jaboticaba e área a ser desmembrada de Palmeira das Missões
Documentos para emancipação de Jaboticaba e área a ser desmembrada de Palmeira das Missões
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 270/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiç...
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 270/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento das comunidades denominadas Cantagalo, Colônia Fleck e Pinheirinho, de Santo Antônio da Patrulha, com vistas à anexação ao município de Rolante
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 268/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiç...
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 268/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento da localidade denominada Esquina Cavalheiro, pertencente ao município de Novo Machado, com vistas à anexação ao município de Tucunduva
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 293/94, de origem da Comissão de Constituição e Justiç...
Encaminha veto total ao projeto de lei nro 293/94, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento do Parque ìndio Jari do município de Viamão, e sua anexação ao município de Porto Alegre
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