Mandado de segurança para exclusão do processo emancipatório de Bom Progresso, pertencente a Humaitá
Mandado de segurança impetrado por Passo Fundo com relação à emancipação de Mato Castelhano
Mandado de segurança impetrado por Três Passos contra plebiscito em Bom Progresso
Tribunal de Justiça comunicando que concedeu mandado de segurança contra a lei n. 3.644 de 12/11/58, que determinou a realização de consulta plebiscitária nos distritos de Ivoti e Estância Velha
Mandato de segurança n. 588019695
Memorial, com documentação, pró emancipação de Teutônia do Sul
Documentos do mandato de segurança para anexação de São João Batista a Entre-Ijuis
Cópia xerográfica dos documentos referentes ao mandado de segurança impetrado por Osório e outros
Encaminha cópia xerográfica da inicial e dos documentos que instruem o mandado de segurança, impetrado pelo município de Soledade e outros, para que se digne prestar, no prazo legal de dez dias, as informaçoes que julgar necessárias
Encaminha mandato de segurança n. 41347 de Porto Alegre, impetrado pelo município de São José do Norte e outros
