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Cria o município de Riozinho

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02367-0100/88-2
• Pasta/Processo
• 2017-09-26

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 267/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Santa Tereza, pertencente ao Município de Bento Gonçalves, parte do Município de Garibaldi e parte do Município de Roca Sales

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06576-0100/91-2
• Pasta/Processo
• 1991-08-13

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 265/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Pareci Novo, pertencente ao Município de Montenegro

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06574-0100/91-7
• Pasta/Processo
• 2018-02-21

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Brasino e áreas adjacentes pertencentes ao município de Cerro Grande do Sul, Potreiro Grande e áreas adjacentes pertencentes ao município de Sentinela do Sul e parte do 4. Distrito do município de Camaquã

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20663-0100/95-2
• Pasta/Processo
• 2018-02-21

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Capão do Cipó pertencente ao município de Santiago, Rincão do Progresso e Entre-Rios, do município de São Miguel das Missões e Inhacapetum pertencente ao município de Tupanciretã

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20666-0100/95-0
• Pasta/Processo
• 2018-02-21

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Buriti, pertencente ao município de Santo Ângelo

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20664-0100/95-5
• Pasta/Processo
• 2018-02-21

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Rincão Vermelho, pertencente ao município de Roque Gonzales

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20709-0100/95-6
• Pasta/Processo
• 2018-05-30

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Sans Soucy e o Distrito de Bom Retiro, pertencente ao município de Eldorado do Sul e parte do município de Guaíba

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20713-0100/95-1
• Pasta/Processo
• 2019-02-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Doutor Ricardo, pertencente ao município de Encantado e parte do município de Anta Gorda

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20753-0100/95-9
• Pasta/Processo
• 2019-02-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Emancipação de Barão

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04237/1981
• Pasta/Processo
• 2019-02-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)