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Desmembramento
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Cria o município de Alvorada
Cria o município de Alvorada
Documentos para emancipação de Jaboticaba e área a ser desmembrada de Palmeira das Missões
Documentos para emancipação de Jaboticaba e área a ser desmembrada de Palmeira das Missões
Solicitam credenciamento, como membros components da comissão, para coletar assinaturas, com o ob...
Solicitam credenciamento, como membros components da comissão, para coletar assinaturas, com o objetivo do pleito plebiscitário, para ratificar solução votada pelas Câmaras de Estrela e Bom Retiro do Sul, retificando dessa maneira a divisa dos dois municípios
Memorial, com documentação, pró-desmembramento de Erval Novo e adjacências, do município de Humai...
Memorial, com documentação, pró-desmembramento de Erval Novo e adjacências, do município de Humaitá, e retorno ao município de Três Passos
Memorial, com documentação, pró-desmembramento de Erval Novo e adjacências, do município de Humai...
Memorial, com documentação, pró-desmembramento de Erval Novo e adjacências, do município de Humaitá, e retorno ao município de Três Passos
Memorial, pró-desmembramento de Várzea e parte de Morro Môro, de Erexim, e anexação ao município ...
Memorial, pró-desmembramento de Várzea e parte de Morro Môro, de Erexim, e anexação ao município de Aratiba
Anexação de Burro Preto a Independência
Anexação de Burro Preto a Independência
Encaminha o requerimento da Comissão de Agricultores de Val Verones e Linha Seis Norte, solicitan...
Encaminha o requerimento da Comissão de Agricultores de Val Verones e Linha Seis Norte, solicitando seu credencimento junto aos poderes e autoridades estaduais, para tratar do desmembramento de suas áreas do município de Santa Maria, promovendo sua anexação ao município de Faxinal do Soturno
Anexação Parque Índio Jari
Anexação Parque Índio Jari
Mandado de segurança n. 588015800
Mandado de segurança n. 588015800
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