Mostrar 233 resultados

Encaminha veto total ao Projeto de Lei n. 353/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Inhacorá, pertencente ao município de Chiapeta, e em parte do Distrito de Esquina Neves, pertencente ao município de Catuípe

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07508-0100/91-2
• Pasta/Processo
• 2019-02-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de São Vendelino, pertencente ao município de Bom Princípio

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08207-0100/87-0
• Pasta/Processo
• 1987-11-24

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Cria o município de Inhacorá

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20016-0100/92-8
• Pasta/Processo
• 2019-02-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Cria o município de Xangri-lá

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20020-0100/92-3
• Pasta/Processo
• 2015-09-01

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Solicita expedição de documentos que credencia orgão coordenador de movimento

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20021-0100/92-6
• Pasta/Processo
• 2019-02-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Emancipação do Distrito de Três de Maio

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00013/1949
• Pasta/Processo
• 2017-10-02

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Cria o município de Redentora

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00027/1964
• Pasta/Processo
• 2016-03-28

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Credenciamento da comissão emancipacionista de Clemente Argolo, pertencente a Lagoa Vermelha

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00261-0100/94-3
• Pasta/Processo
• 1994-01-12

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Dispõe sobre a criação do município de Cerro Largo

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00366/1952
• Pasta/Processo
• 2018-02-21

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Requer mandar processar seu pedido de fixação e autorização para consulta plebiscitária em separado no que se refere à sua inclusão no território de Terra de Areia

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00455-0100/87-3
• Pasta/Processo
• 2015-08-04

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)