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Altera o artigo 2. da Lei n. 8.603, de 09 de maio de 1998 (Riozinho)

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09297-0100/89-8
• Pasta/Processo
• 2023-02-15

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Altera redação constante de divisa municipal de Bom Retiro do Sul

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08719-0100/85-3
• Pasta/Processo
• 1985-10-23

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Fazenda Fialho, Santa Cruz de Concórdia, Santa Cruz Pinhal, Pega Fogo Alto, Boa Vista, Morro Negro, pertencentes ao município de Taquara, bem como pelas localidades de Vira Machado e Mato Fino, pertencentes ao município de Gravataí

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20768-0100/95-4
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação de Toropi, pertencente ao município de São Pedro do Sul

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20777-0100/95-3
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação de Vila Scharlau, pertencente ao município de São Leopoldo

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20779-0100/95-9
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento de Cavadeira, pertencente ao município de São Jerônimo, com vistas a anexação ao município de Dom Feliciano

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20780-0100/95-6
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Cruzeiro, pertencente ao município de Santa Rosa

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20767-0100/95-1
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Barro Preto e Ramada Pinhal, pertencente ao município de Ajuricaba

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20765-0100/95-6
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Emancipação de Sete de Setembro

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01734-0100/95-2
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Sete de Setembro, pertencente ao município de Guarani das Missões

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20776-0100/95-0
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)