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Autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento de Cavadeira, pertencente ao município de São Jerônimo, com vistas a anexação ao município de Dom Feliciano

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20780-0100/95-6
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 302/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para o desmembramento da localidade denominada Três Coqueiros e Barreiro Grande, pertencentes ao município de Iraí, com vistas à anexação ao município de Ametista do ul

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20961-0100/95-1
• Pasta/Processo
• 2019-12-23

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 265/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento da localidade de Sampaio, pertencente ao município de Cruzeiro do Sul

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20944-0100/95-6
• Pasta/Processo
• 2019-12-23

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Desanexação de Linha Pimenta

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06900-0100/95-9
• Pasta/Processo
• 2018-02-21

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Emancipação Serrinha

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02720-0100/95-7
• Pasta/Processo
• 2017-12-28

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Requer a anulação de credencial fornecida por engano para emancipação e a expedição de credencial para fins de desmembramento do município de Giruá e anexação ao município de Guarani das Missões

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08215-0100/87-1
• Pasta/Processo
• 1987-11-24

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Solicita credenciamento da Comissão pró-desmembramento das localidades de Alto Herval Novo e Baixo Herval Novo, pertencente ao município de Três Passos e anexação ao município de Humaitá

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07441-0100/87-8
• Pasta/Processo
• 2017-03-24

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento das Vilas Elza e Helenita do município de viamão e sua anexação ao município de Alvorada

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04694-0100/87-2
• Pasta/Processo
• 2017-03-01

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Pede informação sobre as áreas dos município de Vila Maria e Camargo

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04668-0100/88-0
• Pasta/Processo
• 2017-03-01

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha cópia da inicial e dos documentos que a acompanham referentes ao mandado de segurança n. 587042326, impetrado pelo município de Viamão, contra ato do Sr. Governador do Estado, para que preste as informações que julgar necessárias, no prazo legal de 10 dias

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06469-0100/87-6
• Pasta/Processo
• 2017-02-17

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)