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Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Barro Preto e Ramada Pinhal, pertencente ao município de Ajuricaba

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20765-0100/95-6
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação de Vila Scharlau, pertencente ao município de São Leopoldo

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20779-0100/95-9
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Fazenda Fialho, Santa Cruz de Concórdia, Santa Cruz Pinhal, Pega Fogo Alto, Boa Vista, Morro Negro, pertencentes ao município de Taquara, bem como pelas localidades de Vira Machado e Mato Fino, pertencentes ao município de Gravataí

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20768-0100/95-4
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Cruzeiro, pertencente ao município de Santa Rosa

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20767-0100/95-1
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Sete de Setembro, pertencente ao município de Guarani das Missões

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20776-0100/95-0
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Emancipação de Sete de Setembro

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01734-0100/95-2
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação de Toropi, pertencente ao município de São Pedro do Sul

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20777-0100/95-3
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 197/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Coronel Teixeira, pertencente ao município de Marcelino Ramos

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20911-0100/95-2
• Pasta/Processo
• 2019-12-23

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 195/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Coqueiro Baixo, pertencente ao município de Nova Bréscia

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20909-0100/95-2
• Pasta/Processo
• 2019-12-23

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 206/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária nas áreas de Arroio Veado, Picada Scheneider, Linha Nova Baixa e Morro Pedro, pertencente ao município de Ivoti

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06533-0100/91-7
• Pasta/Processo
• 2019-12-23

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)