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• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20942-0100/95-0
• File
• 2019-12-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 246/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Sete de Setembro, pertencente ao município de Santa Rosa

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20964-0100/95-0
• File
• 2019-12-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Credenciamento de comissão para anexação de Linha Sábia e outros a Palmitinho e Pinheirinho do Vale

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01076-0100/94-0
• File
• 2017-05-31

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Comissão Emancipação Tamanduá

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03993-0100/01-3
• File
• 2001-06-25

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Emancipação de Barra do Quaraí

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07608-0100/95-3
• File
• 2018-02-21

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Fazenda Vila Nova, do município de Bom Retiro do Sul, e parte dos Distritos de Pinhal, do mesmo município, e de Flória, do município de Estrela

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20683-0100/95-6
• File
• 2018-02-21

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itaúba e Estrela Velha, pertencentes ao município de Arroio do Tigre

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20689-0100/95-2
• File
• 1995-06-08

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Otávio Rocha, incluindo as localidades de Mato Perso e Linha Sessenta, pertencente ao município de Flores da Cunha

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20701-0100/95-4
• File
• 2018-05-30

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Pinhal da Serra, Serra dos Gregórios, pertencente ao município de Esmeralda

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20704-0100/95-2
• File
• 2018-05-30

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Santa Terezinha, pertencente ao município de Palmeira das Missões

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20715-0100/95-7
• File
• 2019-02-06

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)