Memorial ALRS

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Autoriza a realização de consulta plebiscitária nos distritos de Teutônia e Languiru e em parte d...

Autoriza a realização de consulta plebiscitária nos distritos de Teutônia e Languiru e em parte dos de Corvo e Arroio da Sêca, pertencentes ao município de Estrela

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01126/1965
Pasta/Processo
2017-02-16

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Mandado de segurança n. 588009746

Mandado de segurança n. 588009746

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01302-0100/88-4
Pasta/Processo
2018-05-30

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Cópia xerográfica dos documentos referentes ao mandado de segurança impetrado por Osório e outros

Cópia xerográfica dos documentos referentes ao mandado de segurança impetrado por Osório e outros

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02514-0100/82-6
Pasta/Processo
1982-05-14

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha cópia xerográfica da inicial e dos documentos que a instruem, referentes ao mandado de ...

Encaminha cópia xerográfica da inicial e dos documentos que a instruem, referentes ao mandado de segurança n. 41, 421, de Porto Alegre, impetrado pelo município de Osório e outros, para prestar no prazo de 10 dias, as informações que julgar necessárias

APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02514-0100/82-6
Pasta/Processo
1982-05-14

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Emancipação do Distrito de Três de Maio

Emancipação do Distrito de Três de Maio

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00013/1949
Pasta/Processo
2017-10-02

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Comunicando que concedeu mandado de segurança contra a criação dos municípios de Tuparendi e Tucu...

Comunicando que concedeu mandado de segurança contra a criação dos municípios de Tuparendi e Tucunduva

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00566/1959
Pasta/Processo
2015-08-04

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Tribunal de Justiça comunicando que concedeu mandado de segurança contra a lei n. 3.644 de 12/11/...

Tribunal de Justiça comunicando que concedeu mandado de segurança contra a lei n. 3.644 de 12/11/58, que determinou a realização de consulta plebiscitária nos distritos de Ivoti e Estância Velha

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00593/1959
Pasta/Processo
2015-08-04

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Mandado de segurança n. 588008227

Mandado de segurança n. 588008227

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00831-0100/88-3
Pasta/Processo
2016-05-04

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Cria o município de Capão do Leão

Cria o município de Capão do Leão

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00889/1964
Pasta/Processo
2017-02-16

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Mandado de segurança n. 588010215

Mandado de segurança n. 588010215

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01303-0100/88-0
Pasta/Processo
2016-03-15

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

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