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Encaminha veto total ao projeto de lei nro 246/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Sete de Setembro, pertencente ao município de Santa Rosa

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20964-0100/95-0
• File
• 2019-12-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

ghs

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20942-0100/95-0
• File
• 2019-12-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Credenciamento da Comissão emancipacionista de Vendinha e outras, pertencentes ao município de Triunfo e Montenegro

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03529-0100/01-4
• File
• 2017-6-19

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Credenciamento da Comissão emancipacionista de Passo Novo, pertencente ao município de Alegrete

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04093-0100/03-3
• File
• 2017-6-19

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 246/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Ubiretama, pertencente ao município de Giruá

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20935-0100/95-7
• File
• 2019-12-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 246/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Trentin, Linhas São Luiz, Varejão, Feijó e Coqueiro, pertencentes ao município de Jaboticaba

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20934-0100/95-4
• File
• 2019-12-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 189/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Cerrito, pertencente ao município de Pedro Osório

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20903-0100/95-6
• File
• 2019-12-17

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 197/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Coronel Teixeira, pertencente ao município de Marcelino Ramos

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20911-0100/95-2
• File
• 2019-12-23

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 195/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Coqueiro Baixo, pertencente ao município de Nova Bréscia

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20909-0100/95-2
• File
• 2019-12-23

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Cria o município de Vila Lângaro

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-21566-0100/95-0
• File
• 1995-11-29

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)