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Veto ao projeto de lei complementar n. 175/89

• BR MLRS ALRS-LEG-LEI-1981-1990-02936-0100/90-0
• File
• 1961-12-13

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha o requerimento da Comissão de Agricultores de Val Verones e Linha Seis Norte, solicitando seu credencimento junto aos poderes e autoridades estaduais, para tratar do desmembramento de suas áreas do município de Santa Maria, promovendo sua anexação ao município de Faxinal do Soturno

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01683/1980
• File
• 1980-05-20

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Solicitam credenciamento, como membros components da comissão, para coletar assinaturas, com o objetivo do pleito plebiscitário, para ratificar solução votada pelas Câmaras de Estrela e Bom Retiro do Sul, retificando dessa maneira a divisa dos dois municípios

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-005589/1981
• File
• 1981-11-12

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza plebiscito em Palmares do Sul, Capivari, Passinhos, Osório, Mostardas, Tramandaí e Viamão

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01817/1982
• File
• 1982-04-07

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Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Solicita Credenciamento de Comissão Emancipacionista de Jaboticaba, Pinhal, Serro Grande, Boa Vista, Trentin, Sto. Antônio e Leonel Rocha, pertencentes a Palmeira das Missões

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00609-0100/87-0
• File
• 1987-02-09

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Comissão emancipadora dos Bairros Humaitá, Anchieta, Vila Farrapos e outros requer certidões

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00577-0100/88-0
• File
• 1988-02-10

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza plebiscito emancipatório em Jaboticaba, Pinhal, Cerro Grande, Boa Vista, Trentin, Sto. Antônio e Leonel Rocha, pertencentes a Palmeira das Missões

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02948-0100/87-7
• File
• 1987-06-3

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Solicita credenciamento da Comissão pró-anexação ao município de Igrejinha, da localidade de Serra Grande, pertencente ao município de Três Coroas, RS

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07326-0100/87-4
• File
• 1987-10-26

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Cria o município de Lagoão

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01758-0100/88-0
• File
• 1988-04-04

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei n. 267/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Santa Tereza, pertencente ao Município de Bento Gonçalves, parte do Município de Garibaldi e parte do Município de Roca Sales

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06576-0100/91-2
• File
• 1991-08-13

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)