Showing 775 results

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 212/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Lagoa Bonita pertencente ao município de Sobradinho

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20920-0100/95-1 - parte 2
• File
• 2023-02-15

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 212/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Lagoa Bonita pertencente ao município de Sobradinho

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20920-0100/95-1 - parte 4
• File
• 2023-02-15

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 212/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Lagoa Bonita pertencente ao município de Sobradinho

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20920-0100/95-1 - parte 1
• File
• 2023-02-15

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 212/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Lagoa Bonita pertencente ao município de Sobradinho

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20920-0100/95-1 - parte 3
• File
• 2023-02-15

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 209/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itati e Três Pinheiros, pertencentes ao município de Terra de Areia

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20919-0100/95-4 - parte 5
• File
• 2023-02-15

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 209/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itati e Três Pinheiros, pertencentes ao município de Terra de Areia

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20919-0100/95-4 - parte 4
• File
• 2023-02-15

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 209/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itati e Três Pinheiros, pertencentes ao município de Terra de Areia

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20919-0100/95-4 - parte 3
• File
• 2023-02-15

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 209/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itati e Três Pinheiros, pertencentes ao município de Terra de Areia

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20919-0100/95-4 - parte 2
• File
• 2023-02-15

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 209/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Itati e Três Pinheiros, pertencentes ao município de Terra de Areia

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20919-0100/95-4 - parte 1
• File
• 2023-02-15

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Retifica parte dos limites de Porto Alegre e Viamão

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20094-0100/92-7
• File
• 1992-03-24

Part of 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)