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Solicita a cassação da credencial da comissão emancipacionista da Vila Frei Gentil e o prosseguimento do processo de emancipação de Mato Castelhano

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03908-0100/91-6
• Pasta/Processo
• 1991-05-13

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Impugnação à realização de plebiscito emancipatório em Mato Castelhano

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09717-0100/91-2
• Pasta/Processo
• 1991-11-28

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Solicita correção dos limites para a emancipação de Mato Castelhano, excluindo área de São Pedro da Boa Vista, pertencente a Marau

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-10197-0100/91-9
• Pasta/Processo
• 1991-12-10

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Mandado de segurança impetrado por Passo Fundo com relação à emancipação de Mato Castelhano

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08869-0100/91-8
• Pasta/Processo
• 1991-11-07

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)