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Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidades de Pinhal da Serra, Serra dos Gregórios, pertencente ao município de Esmeralda

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20704-0100/95-2
• Pasta/Processo
• 2018-05-30

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Cria o município de Vila Flores

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02635-0100/88-7
• Pasta/Processo
• 2018-05-30

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Jari, pertencento ao municipío de Tupanciretã

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20690-0100/95-0
• Pasta/Processo
• 2018-05-30

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Solicita certidão da área em km2, do Distrito de Vila Flores

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02989-1500/1988
• Pasta/Processo
• 2018-05-30

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Rincão Vermelho, pertencente ao município de Roque Gonzales

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20709-0100/95-6
• Pasta/Processo
• 2018-05-30

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha documentação para credenciamento da comissão de emancipação da zona constituída pelo Distrito de Vila Flores, no município de Veranópolis

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07322-0100/87-0
• Pasta/Processo
• 2018-05-30

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Solicita anexação do documento em anexo

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01742-0100/88-4
• Pasta/Processo
• 2018-05-30

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Mandado de segurança n. 588009746

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01302-0100/88-4
• Pasta/Processo
• 2018-05-30

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação do Distrito de Rainha do Mar, pertencente ao município de Xangri-lá, bem como do Distrito de Atlântida Sul, pertencente ao município de Osório, e do Distrito de Santa Teresinha, pertencente ao município de Imbé

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20707-0100/95-0
• Pasta/Processo
• 2018-05-30

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Rio Toldo, pertencente ao município de Getúlio Vargas incluindo parte da localidade de Capo-êre Velho do município de Erechim e parte da localidade de Vila Áurea do município de Áurea

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20710-0100/95-3
• Pasta/Processo
• 2018-05-30

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)