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Credenciamento da comissão emancipacionista de Clemente Argolo, pertencente a Lagoa Vermelha

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00261-0100/94-3
• Pasta/Processo
• 1994-01-12

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Veto ao plebiscito para emancipação de Arco Íris, pertencente a Erval Seco

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20890-0100/95-6
• Pasta/Processo
• 1995-07-13

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Emancipação de Barra do Quaraí

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04565-0100/91-3
• Pasta/Processo
• 1991-05-31

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Veto à consulta plebiscitária para emancipação de Dr. Bozano, Salto, Santa Lúcia e parte de Vila Floresta, pertencentes a Ijuí

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20914-0100/95-0
• Pasta/Processo
• 1995-07-13

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza plebiscito emancipacionista em Encruzilhada Gaúcha, Farinhas e Volta Grande, pertencentes a Alpestre

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20681-0100/95-0
• Pasta/Processo
• 1995/06/08

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 190/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Chuí, pertencente ao município de Santa Vitória do Palmar

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20904-0100/95-9
• Pasta/Processo
• 1995-07-13

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Veto ao plebiscito para desmembramento de Horto Florestal da CEEE, pertencente a Eldorado do Sul, para anexação a Charqueadas

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20895-0100/95-0
• Pasta/Processo
• 1995-07-13

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza consulta plebiscitária em Paulo Bento, pertencente a Erechim, parte de Jacutinga, parte de Ponte Preta e Barão de Cotegipe

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20740-0100/95-9
• Pasta/Processo
• 1995-6-8

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Veto ao plebiscito para emancipação de São Pedro, pertencente a Palmeira das Missões

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20957-0100/95-6
• Pasta/Processo
• 1995-07-13

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza plebiscito para emancipação de Capivari, pertencente a Palmares do Sul

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20667-0100/95-3
• Pasta/Processo
• 1995-06-08

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)