Mostrar 222 resultados

Autorização para consulta plebiscitária referente a desmembramento e anexação de Fazenda São José e Linha Posses, de Paverama a Teutônia

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-04543-0100/91-4
• Pasta/Processo
• 1991-05-31

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Mandado de segurança - Emancipação de Bom Progresso

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08804-0100/91-3
• Pasta/Processo
• 1991-11-05

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza plebiscito emancipatório em São Valério, pertencente a Santo Augusto

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-9182-0100/90-4
• Pasta/Processo
• 1991-07-17

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Solicita autorização para plebiscito em Restinga, pertencente a Porto Alegre

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06142-0100/91-3
• Pasta/Processo
• 1991-07-26

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Mandado de segurança para exclusão do processo emancipatório de Bom Progresso, pertencente a Humaitá

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08941-0100/91-0
• Pasta/Processo
• 1991-11-11

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Mandado de segurança impetrado por Três Passos contra plebiscito em Bom Progresso

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08947-0100/91-7
• Pasta/Processo
• 1991-11-11

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Criação do município de Colinas

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-01057-0100/92-2
• Pasta/Processo
• 1992-02-19

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Solicita exclusão de Linha Beli na emancipação de Engenho Velho

• APERS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09722-0100/91-0
• Pasta/Processo
• 1991-11-28

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Impugnação à realização de plebiscito emancipatório em Mato Castelhano

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09717-0100/91-2
• Pasta/Processo
• 1991-11-28

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Exclusão de Passo da Mangueira, Capela dos Cunha e Max Brum de Passo do Sobrado

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09799-0100/91-2
• Pasta/Processo
• 1991-11-29

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)