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Requer a anulação de credencial fornecida por engano para emancipação e a expedição de credencial para fins de desmembramento do município de Giruá e anexação ao município de Guarani das Missões

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-08215-0100/87-1
• Pasta/Processo
• 1987-11-24

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Comissão emancipação de Pinto Bandeira

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20930-0100/95-3-17013-01500/94-2
• Parte
• 1994

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Credenciamento da comissão emancipacionista de Bela Vista, pertencente a Passo Fundo

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07557-0100/94-3
• Pasta/Processo
• 1994-11-04

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza plebiscito emancipatório em Caraá, pertencente a Santo Antônio da Patrulha

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20750-0100/95-0
• Pasta/Processo
• 1995-06-08

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Encaminha Veto total ao projeto d elei nro 289/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Pedras Altas, pertencente ao município de Pinheiro Machado, e de Arroio Mau, São Diogo e parte de Jaguarão Chico, pertencentes ao município de Herval

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20954-0100/95-8
• Pasta/Processo
• 1995-07-13

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Veto à consulta plebiscitária para emancipação de Pinhal, Tunel Verde e Magistério, pertencentes a Cidreira

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20928-0100/95-3
• Pasta/Processo
• 1995-07-13

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Veto ao plebiscito emancipatório de Esperança, Lara, Ismael e Floresta, pertencentes a Três Passos

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20915-0100/95-3
• Pasta/Processo
• 1995-07-13

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Cria o município de Esperança do Sul

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-21570-0100/95-5
• Pasta/Processo
• 1995-11-29

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Comissão Emancipação Quitéria

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-02677-0100/01-9
• Pasta/Processo
• 2001-04-18

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Comissão emancipacionista de Alto Paredão e outros

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-03014-0100/01-8
• Pasta/Processo
• 2001-05-04

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)