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Consulta plebiscitária Com objeto digital
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Cria o município de Riozinho
Cria o município de Riozinho
Autoriza plebiscito emancipatório em Jaboticaba, Pinhal, Cerro Grande, Boa Vista, Trentin, Sto. A...
Autoriza plebiscito emancipatório em Jaboticaba, Pinhal, Cerro Grande, Boa Vista, Trentin, Sto. Antônio e Leonel Rocha, pertencentes a Palmeira das Missões
Cria o município de Teutônia
Cria o município de Teutônia
Emancipação de Barão
Emancipação de Barão
Autoriza a realização de consulta plebiscitária nos distritos de Bom Princípio e as localidades d...
Autoriza a realização de consulta plebiscitária nos distritos de Bom Princípio e as localidades de Bela Vista, paraíso, Vigia e Roncador, pertencentes ao município de São Sebastião do Caí e do distrito de Tupandi, pertencente ao município de Montenegro
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 307/91, que autoriza a realização de consulta plebiscit...
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 307/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária nos Balneários de Atlântida, Xangri-lá, Remanso, Marina, Coqueiros, Arpoador, Noiva do Mar e Rainha do Mar, pertencentes ao município de Capão da Canoa
Encaminha veto total ao projeto de lei nº 315/91, que autoriza a realização de consulta plebiscit...
Encaminha veto total ao projeto de lei nº 315/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Pontão, pertencente ao município de Passo Fundo
Veto ao plebiscito em Coxilha, pertencente a Passo Fundo, em Arroio de Fátima e Colônia Miranda, ...
Veto ao plebiscito em Coxilha, pertencente a Passo Fundo, em Arroio de Fátima e Colônia Miranda, pertencente a Sertão
Veto ao plebiscito em Boa Vista das Missões, São Pedro, pertencente a Palmeira das Missões e part...
Veto ao plebiscito em Boa Vista das Missões, São Pedro, pertencente a Palmeira das Missões e parte de Seberi
Veto à consulta plebiscitária em Engenho Velho, pertencente a Constantina
Veto à consulta plebiscitária em Engenho Velho, pertencente a Constantina
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