Mostrar 105 resultados

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 302/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para o desmembramento da localidade denominada Três Coqueiros e Barreiro Grande, pertencentes ao município de Iraí, com vistas à anexação ao município de Ametista do ul

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20961-0100/95-1
• Pasta/Processo
• 2019-12-23

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento de Cavadeira, pertencente ao município de São Jerônimo, com vistas a anexação ao município de Dom Feliciano

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20780-0100/95-6
• Pasta/Processo
• 2020-01-06

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Anexação Mariápolis

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-05686-0100/91-5
• Pasta/Processo
• 1991-07-05

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Anexação de Rincão dos Vieiras e Rincão dos Pintos à Caibaté

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-00128-0100/88-0
• Pasta/Processo
• 1988-01-08

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Resultado da consulta plebiscitária em Armada

• BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-09440-0100/91-4
• Pasta/Processo
• 25/nov/1991

Parte de 1935 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)