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160 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Estado e botons

Em 20 de abril de 1835, foi instalada a 1ª Legislatura. Na Sessão de Instalação (que, na verdade era para ser uma sessão preparatória, transformada por deliberação do Plenário em sessão de instalação), presidida por Rodrigo José de Figueiredo Moreira, ao proceder-se à eleição da Mesa, na primeira votação, nenhum deputado atingiu o número suficiente de votos para ser eleito presidente. Os mais votados foram Rodrigo José de Figueiredo Moreira, com 8 votos, e Marciano Pereira Ribeiro com 7. A segunda votação, por decisão do Plenário, foi feita considerando-se apenas os dois mais votados e resultou em empate. Consultado mais uma vez o Plenário, deliberou-se que a sorte decidiria quem seria o presidente. A sorte decidiu pelo Sr. Marciano Pereira Ribeiro que, assim, tornou-se o primeiro presidente da Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Constituição do Novo Estado do Rio de Janeiro, promulgada em 23 de julho de 1975

Constituição do Novo Estado do Rio de Janeiro, promulgada em 23 de julho de 1975, instituiu a Assistência Judiciária como órgão do Estado "incumbido da postulação e da defesa, em todas as instâncias dos direitos dos juridicamente necessitados, nos termos da lei", sob a chefia do Procurador Geral da Justiça (a Emenda Constitucional nº 16, de 24 de junho de 1981 viria a transferir a Chefia Institucional para o Secretário de Estado de Justiça).

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Deputado Emérito “ouro”

A distinção "DEPUTADO EMÉRITO", a ser conferida no mês de maio de cada ano, a ex-parlamentares que, ao longo de sua carreira, tenham prestado relevantes serviços ao Poder Legislativo do Rio Grande do Sul é regida pela Resolução n.º 2.107, de 10 de maio de 1988.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

Deputado Emérito Victor Faccioni

A distinção "DEPUTADO EMÉRITO", a ser conferida no mês de maio de cada ano, a ex-parlamentares que, ao longo de sua carreira, tenham prestado relevantes serviços ao Poder Legislativo do Rio Grande do Sul é regida pela Resolução n.º 2.107, de 10 de maio de 1988.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 - dias atuais)

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