Pasta/Processo 20962-0100/95-4 - Encaminha veto total ao projeto de lei nro 309/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Passo do Sabão e de Viamópolis, pertencente ao município de Viamão

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Código de referência

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20962-0100/95-4

Título

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 309/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Passo do Sabão e de Viamópolis, pertencente ao município de Viamão

Data(s)

  • 2019-12-17 (Acumulação)
  • 1995-07-13 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

332 f. + folhas anexas

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Diretoria de Protocolo, Arquivo e Comunicações

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Numérico.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Acesso local

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Processos anexados: 20790-0100/95-8: autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de parte do Passo do Sabão e Viamópolis, pertencentes ao município de Viamão. 7147-0100/94-9: Consulta plebiscitária Passo do Sabão. 16076-1500/94-4: comissão emancipacionista Viamão

Nota

Os mapas anexados ao processo não estão digitalizados, disponíveis apenas para consulta local.

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