Pasta/Processo 20948-0100/95-7 - Encaminha veto total ao projeto de lei nro 272/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidade de Dom Diogo, Linha Bonita Baixa pertencente ao município de Salvador do Sul; de São José de Maratá no município de Montenegro; de Uricana e parte de São Pedro do Maratá, no município de Maratá

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Código de referência

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20948-0100/95-7

Título

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 272/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação das localidade de Dom Diogo, Linha Bonita Baixa pertencente ao município de Salvador do Sul; de São José de Maratá no município de Montenegro; de Uricana e parte de São Pedro do Maratá, no município de Maratá

Data(s)

  • 2015-04-07 (Acumulação)
  • 1995-07-13 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

350 f.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Diretoria de Protocolo, Arquivo e Comunicações

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Numérica. Processo n. 20948-0100/95-7

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Acesso local

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Acompanha: Processo 20751-0100/95-3 - Autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Dom Diogo, Linha Bonita Alta, Linha Bonita Baixa, pertencente ao município de Salvador do Sul, São José do Maratá no município de Montenegro, Uricana e parte de São Pedro do Maratá, no município de Maratá. Processo 02547-0100/95-3 - Emancipação de Dom Diogo e outros. Processo 03311-0100/95-2 - Emancipação de Dom Diogo e outros.

Nota

Origem: Tribunal Regional Eleitoral

Nota

A planta baixa do processo não se encontra digitalizado. Somente para consulta local.

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