Pasta/Processo 20910-0100/95-0 - Encaminha veto total ao projeto de lei nro 196/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Coronel Pilar, pertencente ao município de Garibaldi, incluindo a localidade de Linha Marechal Floriano Alta, do município de Roca Sales

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Código de referência

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20910-0100/95-0

Título

Encaminha veto total ao projeto de lei nro 196/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Coronel Pilar, pertencente ao município de Garibaldi, incluindo a localidade de Linha Marechal Floriano Alta, do município de Roca Sales

Data(s)

  • 2019-12-23 (Acumulação)
  • 1995-07-13 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

pag. irregular

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

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Sistema de arranjo

Numérico

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Condições de acesso

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Idioma do material

  • português do Brasil

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Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

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Nota

Nota

Nota

Processos anexos: 20674-0100/95-7 - autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Coqueiro Baixo, pertencente ao município de Nova Bréscia incluindo as localidade de Três Reis e Linha Alegre Baixa, do município de Relvado. 01112 - Emancipação Coqueiro Baixo.08500-0100/94-2 - Emancipação Coqueiro Baixo. 00748-0100/95-8 - Emancipação Coqueiro Baixo. 02448-0100/95-8 - Emancipação Coqueiro Baixo.

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