Pasta/Processo 07508-0100/91-2 - Encaminha veto total ao Projeto de Lei n. 353/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Inhacorá, pertencente ao município de Chiapeta, e em parte do Distrito de Esquina Neves, pertencente ao município de Catuípe

Criação do município de Inhacorá Criação do município de Inhacorá
Open original Objeto digital

Zona de identificação

Código de referência

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-07508-0100/91-2

Título

Encaminha veto total ao Projeto de Lei n. 353/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Inhacorá, pertencente ao município de Chiapeta, e em parte do Distrito de Esquina Neves, pertencente ao município de Catuípe

Data(s)

  • 2019-02-06 (Acumulação)
  • 1991-09-16 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

163 f.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Diretoria de Protocolo, Arquivo e Comunicações

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Numérica

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Acesso local

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Inclui processo anexado 06617-0100/91-2: autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Inhacorá, pertencente ao município de Chiapeta, parte do Distrito de Esquina Neves, pertencente ao município de Catuípe. A sede será na localidade do mesmo nome. 01812-0100/91-9: emancipação Inhacorá. 05741-0100/90-4: Credenciamento de comissão

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Objeto digital (Mestre) zona de direitos

Objeto digital (Referência) zona de direitos

Objeto digital (Icone) zona de direitos

Zona da incorporação