Zona de identificação
Código de referência
BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-20936-0100/95-0
Título
Encaminha veto total ao projeto de lei n. 248/95, de origem da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza a realização de consulta plebiscitária para emancipação da localidade de Vila Vêneto, pertencente ao município de São João do Polêsine
Data(s)
- 2019-12-23 (Acumulação)
- 1995-07-13 (Produção)
Nível de descrição
Pasta/Processo
Dimensão e suporte
pag. irregular
Zona do contexto
Nome do produtor
História administrativa
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Diretoria de Protocolo, Arquivo e Comunicações
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Numérico.
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Acesso local.
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Processo n. 20931-0100/95-6
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Inclui processos: 05072-0100/91-3 - autoriza a realização de consulta plebiscitária nas áreas de Arroio Veado, Picada Schneider, Linha Nova Baixa e Morro Pedro pertencentes ao município de Ivoti. 01128-0100/91-0 - Emancipação de Presidente Lucena. 05093-0100/90-1 - Emancipação de Arroio Veado.
Nota
Os mapas anexados ao processo não foram digitalizados, disponíveis apenas para consulta local.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Memorial do Legislativo
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf
Tamanho do ficheiro
31.6 MiB
Transferido
23 de dezembro de 2019 06:07