Pasta/Processo 06469-0100/87-6 - Encaminha cópia da inicial e dos documentos que a acompanham referentes ao mandado de segurança n. 587042326, impetrado pelo município de Viamão, contra ato do Sr. Governador do Estado, para que preste as informações que julgar necessárias, no prazo legal de 10 dias

Open original Objeto digital

Zona de identificação

Código de referência

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06469-0100/87-6

Título

Encaminha cópia da inicial e dos documentos que a acompanham referentes ao mandado de segurança n. 587042326, impetrado pelo município de Viamão, contra ato do Sr. Governador do Estado, para que preste as informações que julgar necessárias, no prazo legal de 10 dias

Data(s)

  • 2017-02-17 (Acumulação)
  • 1987-09-25 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

260 f.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Diretoria de Protocolo, Arquivo e Comunicação

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Numérico.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Acesso local.

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Inclui processos n. 01466-0100/87-9: solicita o credenciamento da comissão de desmembramento das Vilas Elza e Elenita de Viamão e sua anexação em Alvorada, para que a mencionada comissão possa desempenhar-se legalmente nas atribuições que lhe forem conferidas. 03075-0100/87-7: solicita a realização de um plebiscito, para o desmembramento das Vilas Elza e Elenita, de Viamão, e sua anexação ao município de Alvorada. 04694-0100/87-2: autoriza a realização de consulta plebiscitária para desmembramento das Vilas Elza e Helenita do município de Viamão e sua anexação ao município de Alvorada. 05366-0100/87-9: solicita autorização para a realização de consulta plebiscitária de Viamópolis. 03619-0100/87-7: encaminha documentação para credenciamento da comissão emancipacionista de Belém Novo

Nota

Os mapas não foram digitalizados, estão a disposição para consulta local

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Objeto digital (Mestre) zona de direitos

Objeto digital (Referência) zona de direitos

Objeto digital (Icone) zona de direitos

Zona da incorporação