Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1948 - 1962 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Zona do contexto
Nome do produtor
História administrativa
Entidade detentora
História do arquivo
A Comissão de Educação e Saúde Pública foi criada pela Resolução 1, de 7 de maio de 1948, cujas competências se referem a opinar sobre os assuntos relativos à educação e instrução pública, ou particular, e acerca de, todas as proposições que disserem respeito ao desenvolvimento cultural e artístico, e sare assuntos de saúde pública, higiene e assistência sanitária.
Comissões Antecessoras:
1837 - Comissão de Instrucção Publica, Associações e Estabelecimentos Publicos, Civis e Religiosos
Comissão de Saúde Publica, Cathequeze e Civilisação dos Indios
1935 - Comissão Mixta
Comissões Sucessoras:
1962 - Comissão de Educação e Saúde
A partir de 1971 houve um desmembramento entre os temas de relevância:
1971 - Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social
1991 - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Comissão de Saúde e Meio Ambiente