Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2017-05-31 (Acumulação)
- 1993-08-12 (Produção)
Nível de descrição
Pasta/Processo
Dimensão e suporte
574 f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História administrativa
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Diretoria de Protocolo, Arquivo e Comunicação
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Numérico.
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Acesso local.
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Os mapas e plantas originais estão disponíveis para consulta local. Foi realizado uma cópia digital através de câmara de celular.
Nota
Inclui processos: 06531-0100/91-1 - Encaminha veto total ao projeto de lei n. 203/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Maratá, pertencente ao município de Brochier do Maratá, parte do município de Salvador do Sul e parte do município de Montenegro. 05069-0100/91-0 - Autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Maratá, pertencente ao município de Brochier do Maratá, parte do município de Salvador do Sul e parte do município de Montenegro. 08648-0100/90-7 - Consulta plebiscitária para emancipação de Maratá. 02329-0100/90-8 - Credenciamento de comissão para emancipação Vila Maratá. 05214-0100/91-4 - Anexação Paris Baixo. 06676-0100/91-0 - Interpõe recurso ao plenário para apreciação do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça a proposta de autorização para consulta plebiscitária para a anexação de: Paris Baixo (de Brochier do Maratá para Poça das Antas) e Dom Feliciano (de Capivari para Pântano Grande). 01605-0100/88-7 - Cria o município e Brochier do Maratá. 05864/87-0 - autoriza a realização de consulta plebiscitária nos Distritos de Brochier e de Maratá pertencentes ao município de Montenegro. 05787-0100/87-0 - requer autorização para realização de consulta plebiscitária e junta documentação legal necessária para tanto. 05429-0100/87-0 - Solicita credenciamento do Distrito de Brochier do Maratá. 02893-0100/87-0 - Requer a juntada do mapa e memorial descritivo das divisas do projetado município de Brochier, ao processo n. 2391/87-2. 02342-0100/87-0 - Solicita o credenciamento da Comissão de Emancipação da zona constituída pelo Distrito de Maratá, município de Montenegro. 02391-0100/87-0 - Encaminha credenciais para fins de emancipação do Distrito de Brochier, pertencente ao município de Montenegro-RS.