Pasta/Processo 06651-0100/93-0 - Carta de alteração dos limites territoriais de Brochier do Maratá

Carta de alteração dos limites territoriais  de Brochier do Maratá Carta de alteração dos limites territoriais  de Brochier do Maratá Carta de alteração dos limites territoriais  de Brochier do Maratá Carta de alteração dos limites territoriais  de Brochier do Maratá Carta de alteração dos limites territoriais  de Brochier do Maratá

Zona de identificação

Código de referência

BR MLRS ALRS-LEG-MUN-PROCESSOS-06651-0100/93-0

Título

Carta de alteração dos limites territoriais de Brochier do Maratá

Data(s)

  • 2017-05-31 (Acumulação)
  • 1993-08-12 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

574 f.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Diretoria de Protocolo, Arquivo e Comunicação

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Numérico.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Acesso local.

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Os mapas e plantas originais estão disponíveis para consulta local. Foi realizado uma cópia digital através de câmara de celular.

Nota

Inclui processos: 06531-0100/91-1 - Encaminha veto total ao projeto de lei n. 203/91, que autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Maratá, pertencente ao município de Brochier do Maratá, parte do município de Salvador do Sul e parte do município de Montenegro. 05069-0100/91-0 - Autoriza a realização de consulta plebiscitária no Distrito de Maratá, pertencente ao município de Brochier do Maratá, parte do município de Salvador do Sul e parte do município de Montenegro. 08648-0100/90-7 - Consulta plebiscitária para emancipação de Maratá. 02329-0100/90-8 - Credenciamento de comissão para emancipação Vila Maratá. 05214-0100/91-4 - Anexação Paris Baixo. 06676-0100/91-0 - Interpõe recurso ao plenário para apreciação do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça a proposta de autorização para consulta plebiscitária para a anexação de: Paris Baixo (de Brochier do Maratá para Poça das Antas) e Dom Feliciano (de Capivari para Pântano Grande). 01605-0100/88-7 - Cria o município e Brochier do Maratá. 05864/87-0 - autoriza a realização de consulta plebiscitária nos Distritos de Brochier e de Maratá pertencentes ao município de Montenegro. 05787-0100/87-0 - requer autorização para realização de consulta plebiscitária e junta documentação legal necessária para tanto. 05429-0100/87-0 - Solicita credenciamento do Distrito de Brochier do Maratá. 02893-0100/87-0 - Requer a juntada do mapa e memorial descritivo das divisas do projetado município de Brochier, ao processo n. 2391/87-2. 02342-0100/87-0 - Solicita o credenciamento da Comissão de Emancipação da zona constituída pelo Distrito de Maratá, município de Montenegro. 02391-0100/87-0 - Encaminha credenciais para fins de emancipação do Distrito de Brochier, pertencente ao município de Montenegro-RS.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação